Capítulo de Livro

Os tribunais de contas e o ministério público

1989

341.38506381

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]

1989

Anais do xv congresso dos tribunais de contas do Brasil: 24 a 30 de setembro de 1989
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1989.
   Descrição Física: 2 v. : il.
   Capítulos:

» Os tribunais de contas e o ministério público / Roumie, Miguel
   p. 39-44
» O Controle de mérito / Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
   p. 85-98
» Vínculo institucional do tribunal de contas com o poder legislativo / Bezerra, Jose
   p. 99-103
» O exercício do contraditório e ampla defesa nos processos nos tribunais de contas / Souza, Pedro Henrique Lino de
   p. 125-131
» Reflexos da constitucionalização do direito das obrigações e controle das sociedades de economia mista e empresas públicas / Souza, Pedro Henrique Lino de
   p. 133-136

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.