Tipo
Capítulo de Livro
Título
Constituição (1987)
Data
1987
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Constituições estrangeiras / Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  PRO,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Lei constitucional da República Popular de Angola: aprovada por aclamação pelo comitê central do MPLA, em 10 de novembro de 1975, revista e alterada em 11 de agosto de 1980. --
   p. 5-33
» La constitucion de la Republica Democratica Alemanha: Constitucion de la Republica Democratica Alemana del 6 de abril de 1968, en la version aprobada por la ley de adiciones y enmiendas a la Constitucion de la Republica Democratica Alemana, del 7 de octubre de 1974 / Alemanha (República Democrática)
   v. 1, p. 7-49
» Constituição da república das Filipinas: adotada pela comissão constituinte de 1986, no centro do governo nacional, cidade de Quezon, Filipinas, em 15 de outubro de 1986 / Filipinas
   p. 63-185
» Constituição da república das Filipinas
   p. 65-185
» Constituição da República Popular de Moçambique: aprovada por aclamação pelo comitê central da Frelimo, em 20 de junho de 1975, com as alterações aprovadas pela Assembléia Popular, em 13 de agosto de 1978
   p. 75-112
» Constituição da Republica Democratica de São Tome e Principe: aprovada por aclamação conjunta do Bureau político do MLSTP e assembléia constituinte, em 5 de novembro de 1975 / São Tome e Principe
   p. 113-128
» Constituição da República do Suriname: projeto apresentado ao povo surinames pela assembléia nacional em 31-3-87 ; adotada por referendo em 30-9-87 e promulgado em 31-10-87
   p. 187-240
» Constituição da República do Suriname: projeto apresentado ao povo surinames pela assembléia nacional em 31-3-87 ; adotado por referendo em 39-9-87 e promulgado em 31-10-87 / Suriname
   p. 187-240
» Constituição da República do Suriname. -- / Suriname
   p. 189-240

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