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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Data
1987, 1986, 1978
Classificação (
CDDir
)
341.24
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Classificação (
CDDir
)
341.2408
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
1987
Constituições estrangeiras
/ Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987.
Referência: 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
PRO
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Lei constitucional da República Popular de Angola: aprovada por aclamação pelo comitê central do MPLA, em 10 de novembro de 1975, revista e alterada em 11 de agosto de 1980. --
p. 5-33
»
La constitucion de la Republica Democratica Alemanha: Constitucion de la Republica Democratica Alemana del 6 de abril de 1968, en la version aprobada por la ley de adiciones y enmiendas a la Constitucion de la Republica Democratica Alemana, del 7 de octubre de 1974
/ Alemanha (República Democrática)
v. 1, p. 7-49
»
Constituição da república das Filipinas: adotada pela comissão constituinte de 1986, no centro do governo nacional, cidade de Quezon, Filipinas, em 15 de outubro de 1986
/ Filipinas
p. 63-185
»
Constituição da república das Filipinas
p. 65-185
»
Constituição da República Popular de Moçambique: aprovada por aclamação pelo comitê central da Frelimo, em 20 de junho de 1975, com as alterações aprovadas pela Assembléia Popular, em 13 de agosto de 1978
p. 75-112
»
Constituição da Republica Democratica de São Tome e Principe: aprovada por aclamação conjunta do Bureau político do MLSTP e assembléia constituinte, em 5 de novembro de 1975
/ São Tome e Principe
p. 113-128
»
Constituição da República do Suriname: projeto apresentado ao povo surinames pela assembléia nacional em 31-3-87 ; adotada por referendo em 30-9-87 e promulgado em 31-10-87
p. 187-240
»
Constituição da República do Suriname: projeto apresentado ao povo surinames pela assembléia nacional em 31-3-87 ; adotado por referendo em 39-9-87 e promulgado em 31-10-87
/ Suriname
p. 187-240
»
Constituição da República do Suriname. --
/ Suriname
p. 189-240
3. ed. --.
1986
Constituições de diversos países
/ Organização, tradução e nota prévia por Jorge Miranda. --
Imprenta: Lisboa, Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 1986.
Referência: 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
Capítulos:
»
Índia: constituição de 26 de novembro de 1949
/ Índia
-. p. 9-40
»
República democratica alemã: constituição de 6 de abril de 1968, na versão da lei de 7 de outubro de 1974
/ Alemanha (República Democratica)
-. p. 25-46
»
República Federal da Alemanha: lei fundamental de 23 de maio de 1949
-. p. 49-73
»
Angola: Constituição de 11 de novembro de 1975. --
-. p. 77-96
»
Argélia: constituição de 22 de novembro de 1976. --
/ Argélia
-. p. 99-121
»
Brasil: Constituição de 27 de janeiro de 1967, com a emenda : constitucional de 17 de outubro de 1969
-. p. 125-211
»
México: constituição de 31 de janeiro de 1917
/ México
-. p. 175-201
»
Moçambique: constituição de 25 de junho de 1975
-. p. 205-224
»
República Popular da China: constituição de 4 de dezembro de 1982
/ China
-. p. 243-279
»
Estados Unidos da América: constituição de 17 de setembro de 1787
-. p. 339-364
»
São Tomé e Príncipe: constituição de 5 de novembro de 1975
/ São Tomé e Príncipe
-. p. 343-354
»
Grã-bretanha: alguns textos constitucionais britânicos
/ Reino Unido
-. p. 395-412
»
Guine-bissau: constituição de 16 de maio de 1984
-. p. 415-440
»
Holanda: constituição de 19 de janeiro de 1983
/ Países Baixos
-. p. 443-456
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