Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida / coordenação Jose Ignacio Botelho de Mesquita, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. -- Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
Descrição Física: 265 p.
ISBN: 8520306098
Capítulos:»
Da sentença / Silva, Adhemar Raymundo da
p. 32-40»
Atualização do processo civil p. 41-60»
Aspectos processuais da teoria finalista da ação p. 84-111»
Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 120-136»
Questões de processo constitucional: o art. 119, I, L da Constituição da República / José Frederico Marques. --
p. 137-145»
Aspectos da legislação penal editada pelos primeiros monarcas portugueses p. 146-161»
Autoridade competente para ordenar a prisão no direito brasileiro p. 177-194»
Omissão e política criminal p. 195-198»
Da isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como 'perdão judicial' / Tucci, Rogério Lauria, 1929
p. 199-222»
O erro judiciário no processo penal cautelar / Barros, Romeu Pires de Campos
p. 223-248»
Processo de conhecimento e liberdade. -- / Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937
p. 248-265