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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Livro
Autor
Sousa, Marcelo Rebelo de
Título
O sistema de governo português
Data
1984, 1977
Classificação (
CDDir
)
341.233
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Soberania. Estado e Governo [
341.23
]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [
341.233
]
Classificação (
CDDir
)
341.24469
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
3 .ed. rev. e actual. --.
1984
O sistema de governo português: antes e depois da revisão constitucional
/ Marcelo Rebelo de Sousa. --
Imprenta: Lisboa, Cognitio, 1984.
Descrição Física: 60 p.
Referência: 1984.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
1977
Estudos sobre a constituição
/ por Andre Gonçalves Pereira ... [et al.]. --
Imprenta: Lisboa, Petrony, 1977.
Descrição Física: 3 v.
Referência: 1977.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Capítulos:
»
Art. 47., n. 2: participação e partidos politicos
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 375
»
Art. 119: publicidade das assembleias
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 390
»
Os Grupos sociais e as organizações na constituição de 1976: a rotura com o corporativismo
/ Leal, Antonio da Silva
-1979. p .195-353
»
A sistematização da constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 9-15
»
A formação dos 'principios fundamentais' da constituição: trabalhos preparatorios ineditos
/ Moreira, Vital
-1979. p. 9-40
»
O Artigo 1. e o artigo 2. da constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 9-41
»
O preambulo da constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 17-25
»
Os princípios fundamentais
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 27-36
»
O direito internacional na constituição de 1976
/ Pereira, Andre Gonçalves
-1979. p. 37-47
»
O regime dos direitos, liberdades e garantias
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 41-102
»
A participação dos militares no exercicio da soberania
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 43-56
»
A declaração universal dos direitos do homem e a constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 49-61
»
Os partidos políticos na constituição
/ Sousa, Marcelo Rebelo de
-1979. p. 57-71
»
O Estatuto das mulheres na constituição
/ Beleza, Maria Leonor
-1979. p. 63-91
»
O território
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 73-91
»
Direitos, liberdades e garantias: alguns aspectos legais
/ Mendes, João de Castro
-1979. p. 93-117
»
A constituição e os direitos de personalidade
/ Rabindranath Capelo de Sousa.
-1979. p. 93-196
»
Constitucionalidade da presunção probatoria do auto de notícia em processo criminal
/ Barreiros, Jose Antonio
-1979. p. 103-119
»
Informática, liberdades e privacidade
/ Barreiros, Jose Antonio
-1979. p. 119-141
»
A constituição e os direito das sucessões
/ Sousa, Rabindranath Capelo de
-1979. p. 143-175
»
O quadro de direitos políticos da constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 177-187
»
Princípios gerais da organização econômica
/ Macedo, Jorge Braga
-1979. p. 189-205
»
A lei penal na constituição
/ Brito, Jose de Sousa e
-1979. p. 197-254
»
O direito penal econômico na constituição
/ Andrade, Manuel da Costa
-1979. p. 207-211
»
Reforma agrária
/ Lourenço, Joaquim da Silva
-1979. p. 213-260
»
Algumas notas sobre a consagração dos principios da legalidade e da jurisdicionalidade na constituição da República Portuguesa
/ Silva, Germano Marques da
-1979. p. 255-263
»
Actos e funções do presidente da República
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 261-279
»
A religião no direito constitucional português
/ Leite, Antonio
-1979. p. 265-320
»
Ratificação de decretos-lei organicamente inconstitucionais
/ Machete, Rui Chacerelle de
-1979. p. 281-290
»
Competencia interna da assembleia da republica
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 291-299
»
O programa do governo
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 301-306
»
A autonomia legislativa regional e o interesse especifico das regiões autonomas
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 307-316
»
O conceito de poder local
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 317-320
»
As forças armadas e a constituição
/ Pires, Francisco Lucas
-1979. p. 321-331
»
Reflexões sobre a natureza do direito a greve
/ Fernandes, A. Monteiro
-1979.p. 321-333
»
Inconstitucionalidade por omissão
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 333-352
»
O direito a segurança social
/ Leal, Antonio da Silva
-1979. p. 335-372
»
O direito constitucional e ordinario anterior
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 353-369
»
Os direitos e os deveres culturais
/ Seabra, Jose Augusto
-1979. p. 355-363
»
A constituição patrimonial privada
/ Cordeiro, Antônio Menezes
-1979. p. 365-437
»
Art. 36., n. 1: família e casamento
/ Mendes, João de Castro
-1979. p. 371-374
»
O cooperativismo e a constituição
/ Lourenço, Joaquim da Silva
-1979. p. 373-415
»
Art. 56, alinea d: direito das comissões de trabalhadores de participar na elaboração da legislação do trabalho e dos planos economicos-sociais que contemplem o respectivo setor
/ Pires, Francisco Lucas
-1979. p. 376-379
»
Art. 111: titularidade e exercício do poder
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 379-380
»
Art. 113: orgãos de soberania
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 381-384
»
Art. 115: conformidade dos actos com a constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 384-389
»
Art. 134: renuncia ao mandato do presidente da República
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 390-391
»
Art. 167: alinea c, e 17. : competência legislativa sobre direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
/ Jorge Miranda. --
-1979. v. 1, p. 391-395
»
A constituição de 1976 e a fiscalidade
/ Pires, Manuel
-1979. p. 417-460
»
A regulação constitucional da organização econômica e a adesão a C.E.E
/ Cunha, Paulo de Pitta E
-1979. p. 439-456
»
A adesão de portugal a CEE e a Constituição de 1976
/ Sousa, Marcelo Rebelo de
-1979. p. 457-485
»
O direito eleitoral na constituição
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 461-492
»
Sistema financeiro e constituição financeira no texto constitucional de 1976
/ Franco, Antonio L. de Sousa
-1979. p. 487-578
»
O sistema de governo português
/ Sousa, Marcelo Rebelo de
-1979. p. 579-596
»
A ratificação no direito constitucional portugues
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 597-617
»
O problema da ratificação parlamentar de decretos-leis organicamente inconstitucionais
/ Almeida, Luis Nunes de
-1979. p. 619-632
»
A competência do governo na Constituição de 1976
/ Miranda, Jorge, 1941
-1979. p. 633-652
»
Notula sobre o artigo 208. da constituição: independência dos juízes
/ Mendes, João de Castro
-1979. p. 653-660
»
A relação de emprego público na constituição: algumas notas
/ Coutinho, José Luis Pereira
-1979. p. 689-706
»
O recurso para a comissão constitucional: conceito e estrutura
/ Barroso, Jose Durão
-1979. p. 707-721
2023-01-28T22:47:31.000Z [ 9291501 ]