Tipo
Artigo de revista
Autor
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Título
Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988
Data
2022
Ementa

Sumário:Constituição Federal e livre-iniciativa : origens e significados -- Modulação constitucional da livre-iniciativa no Brasil -- Condicionantes macroeconômicas.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 13–33, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:31.000Z [ 9663074 ]