Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso sexual intrafamiliar de menores
Data
2022
Ementa

Sumário:Uma história infeliz -- A “evolução” do abuso sexual de menores no mundo e no Brasil -- Breve relato histórico do poder familiar no mundo e no Brasil -- Entender para combater -- Afinal, o que é o abuso sexual intrafamiliar de menores? -- Os vários tipos de família e as relações entre seus integrantes -- O abuso sexual no menor -- Conceito -- Estupro de vulnerável : quando ocorre e suas peculiaridades -- Outros tipos de abusos sexuais praticados contra menores -- Conivência do genitor não agressor -- Como identificar o abuso -- Entendendo as consequências -- Compreendendo a destituição do poder familiar -- O que é poder familiar -- Quem são os detentores do poder familiar -- Causas de suspensão e perda do poder familiar -- Quem tem legitimidade para pleitear a destituição do poder familiar -- Procedimento para destituição do poder familiar -- A realidade transcrita em números - Panorama do abuso sexual intrafamiliar de menores no Brasil -- Indo além -- Abuso sexual ou alienação parental? Saber identificar pode fazer toda a diferença -- O que é alienação parental -- Diferenças entre o abuso incestuoso e a alienação parental -- Independência das esferas e a autonomia dos ramos do Direito -- Princípios diferenciadores entre o direito de família e o direito processual, que garantem a autonomia entre ambos -- Efeitos civis da sentença penal.

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 130, p. 50–95, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:31.000Z [ 9663071 ]