Tipo
Artigo de revista
Título
O papel da vítima no processo penal comum e militar brasileiro
Data
2022
Classificação (CDDir)
341.53327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista do Ministério Público Militar
   Imprenta: Brasília, Ministério Publíco Militar, 1990.
   Referência: v. 47, n. Ed. Extraordinária, p. 583–601, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:07:30.000Z [ 9663005 ]