O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, Márcio Rodrigues

Título

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico

Data

2022

Ementa

Sumário:Panorama do saneamento básico no Brasil -- Saneamento básico como instrumento para concretização de um mínimo existencial ecológico -- Novo marco legal do saneamento.

Classificação (CDDir)

341.373

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Polícia sanitária [ 341.373 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 17, n. 100, p. 128–141, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD