Tipo
Artigo de revista
Título
A concomitância da paternidade socioafetiva e biológica e suas consequências jurídicas
Data
2022
Ementa

Sumário:Multiparentalidade. Conceito. Ocorrências fáticas da multiparentalidade. Famílias recompostas. Demais ocorrências que podem ensejar a multiparentalidade. Registro civil na multiparentalidade. Reconhecimento da multiparentalidade perante os tribunais -- Reflexo da multiparentalidade no direito brasileiro. O reflexo da multiparentalidade no direito sucessório.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 104–118, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:28.000Z [ 9662837 ]