Tipo
Artigo de revista
Título
Alienação parental de idoso
Data
2022
Ementa

Sumário:A figura do idoso em face da constitucionalização do direito das famílias brasileiras. Breves apontamentos sobre o direito de família diante da perspectiva constitucional pré-1988. O Código civil brasileiro de 1916 e a personificação do direito de família patriarcal e matrimonializado. Constituição federal de 1988 : o fenômeno da constitucionalização do direito civil brasileiro e as disposições de cunho garantista aos vulneráveis, especialmente, os idosos -- A questão da vulnerabilidade do idoso e a aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 : Lei da alienação parental : em seu favor no combate à violência psicológica sofrida. O direito do idoso com base na teoria da vulnerabilidade. Considerações acerca da Lei de alienação parental - Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. A possibilidade/necessidade de aplicação analógica da Lei de alienação parental ao idoso, vítima de violência psicológica, em face da legislação garantista (Constituição federal de 1988 e Estatuto do idoso)

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 60–86, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:27.000Z [ 9662819 ]