Tipo
Artigo de revista
Título
Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade
Data
2022
Ementa

Sumário:A arbitragem no contexto do acesso à justiça : breves considerações -- Arbitragem : sua utilização pela administração pública e análise comparativa com o processo judicial -- Solução dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade no poder judiciário. Divergência de critérios médicos. Divergência de critérios jurídicos -- Utilização da arbitragem na solução dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade. A Isonomia na arbitragem : algumas sugestões para redução das divergências.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 12, n. 67, p. 90–111, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662609 ]