Tipo
Artigo de revista
Título
A hermenêutica constitucional aplicada a elementos do ato de inativação de servidores públicos
Data
2022
Ementa

Sumário:A linguagem e o texto constitucional em correlação com o ato de inativação -- Espaço hermenêutico e o ajuste de proventos -- Instrumentos de interpretação e sua relação com proventos de servidores públicos.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 12, n. 67, p. 90–111, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662608 ]