Tipo
Artigo de revista
Título
Inventário sucessório
Data
2022
Ementa

Resumo:"[...] o objetivo deste artigo é explicar, em breves linhas, o que seria a declaração de insolvência, apresentar uma possível justificativa para o lapso do legislador, aportar possibilidades de solução para a questão e explanar os principais reflexos jurídicos e processuais da declaração de insolvência no inventário sucessório. Mesmo que não se pretenda esgotar o tema e as reflexões que dele se irradiam, almeja-se contribuir para o estudo daqueles que se interessam pelas nuances da matéria."

Sumário:O inventário sucessório e seus possíveis desfechos -- A possibilidade de declaração de insolvência do espólio -- A declaração de insolvência como incumbência do inventariante -- Os reflexos jurídicos e processuais da declaração de insolvência no inventário.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 139–148, jan./fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662105 ]