Tipo
Artigo de revista
Título
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família
Data
2022
Ementa

Resumo:"[...] o presente artigo tem como objetivo explorar e discutir o atual reconhecimento dos animais domésticos como membros da família, apresentando os conceitos que englobam este tema, bem como quais mudanças já são possíveis para conceder direitos a esses seres e o entendimento dos tribunais a respeito da temática proposta."

Sumário:Conceito e a evolução da família -- Da família multiespécie -- Visão da sociedade quanto aos animais de estimação. Reconhecimento dos animais domésticos como seres sencientes -- Regulamentação da custódia dos animais em ações de divórcio ou de dissolução da união estável -- Posicionamento dos tribunais brasileiros. Da competência da vara da família para discussão da custódia dos animais.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 70–84, jan./fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662089 ]