Tipo
Artigo de revista
Título
O regime de comunhão parcial de bens
Data
2022
Ementa

Resumo:"O artigo visa realizar uma breve análise sobre algumas questões polêmicas que envolvem o regime da comunhão parcial de bens, tais como: partilha das quotas sociais, bens sub-rogados, FGTS, partilha dos conteúdos digitais e previdência privada complementar, de modo a esclarecer quais desses entraria ou não na partilha em eventual divórcio ou dissolução de união estável."

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 17–29, jan./fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662077 ]