Tipo
Artigo de revista
Autor
Sundfeld, Carlos Ari, 1960
Título
Serviço público de saneamento e efluentes industriais
Data
2021
Ementa

Sumário:Regime legal dos efluentes industriais -- as reservas do serviço público de saneamento e os efluentes industriais -- regime constitucional das ações de saneamento.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 19, n. 76, p. 29–41, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:24.000Z [ 9662530 ]