Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato para a catástrofe
Data
2021
Ementa

Sumário:Motivação -- constituições de emergência: as dimensões relevantes -- constituições de emergência: quais são os seus efeitos? -- justificando a legislação de emergência: um breve levantamento da literatura contratualista -- uma nova justificativa para as constituições de emergência -- perspectiva: rumo à economia de constituições de emergência.

Classificação (CDDir)
341.227
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Governo provisório. Governo revolucionário [ 341.227 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 19, n. 75, p. 249–278, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:24.000Z [ 9662525 ]