Tipo
Artigo de revista
Título
Sistema penal do inimigo
Data
2021
Ementa

Sumário:Prolegômenos acerca de um direito penal do inimigo no sistema jurídico-penal brasileiro: O berço jurídico-teórico do direito penal do inimigo. A vigência da norma e a contradição do inimigo. A metodologia operacional do direito penal do inimigo -- O sistema penal brasileiro, ou sistema penal do inimigo? : O sistema jurídico-penal brasileiro sob a ótica do direito penal do inimigo. Um direito penal para vários inimigos.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 45, p. 303–330, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662112 ]