Tipo
Artigo de revista
Título
A boa e velha lei fundamental e nós pós-constitucionais
Data
2021
Ementa

Sumário:Ousar mais na dogmática? Uma introdução um tanto personalizada -- Pluralização: Formação de sistema: art. 6 (1) da LF como direito de defesa, garantia de instituto e decisão sobre valores objetivos. Pontos de ruptura no sistema. Digitalização: a liberdade de radiodifusão e a liberdade de imprensa escrita como universos separados em termos da dogmática jurídica; divergência dogmática apesar de convergência midiática -- Europeização: retroação sobre os dois outros campos de referência; demarcação através de formação de sistema : a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal sobre as barreiras jusconstitucionais da integração europeia -- O texto estável no contexto volátil: a dogmática está acontecendo; a dogmática está vinculada ao tempo; a dogmática precisa de uma cultura que considere o erro.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 45, p. 93–131, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662085 ]