Tipo
Artigo de revista
Título
Constitucionalismo digital
Data
2021
Ementa

Sumário:Um momento constitucional: a alteração do equilíbrio constitucional; a emergência de contramedidas normativas; o papel do constitucionalismo digital -- Divergência doutrinária: Fitzgerald; Berman; Suzor; Gill, Redeker e Gasser (2015); Redeker, Gill e Gasser (2018) -- Uma proposta para uma nova sistematização: constitucionalismo digital como uma ideologia; o objetivo do constitucionalismo digital; constitucionalismo x constitucionalização -- Mapeamento de respostas constitucionais: Dimensão nacional. Organizações regionais e internacionais. Dimensão não estadocêntrica: Internet bills of rights; Decisions of ICANN’s dispute resolution mechanism; Regras internas de atores comerciais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 45, p. 63–91, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662056 ]