Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado de direito - liberdade através do direito
Data
2021
Ementa

Sumário:O caráter imprescindível da ideia de Estado de direito para a organização liberal do exercício de poder -- Dimensões do primado do Estado de direito -- Contornos do primado do Estado de direito -- O primado do Estado de direito nos contextos de seu mundo da vida -- O primado do Estado de direito como imperativo para a liberdade.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 45, p. 45–62, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662055 ]