Tipo
Artigo de revista
Título
Acordão TCU 10.739/2021. Primeira câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas
Data
2021
Ementa
Resumo:Jurisprudência comentada do Acordão TCU 10.739/2021 - Primeira Câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas.
Classificação (CDDir)
341.333
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
Publicação: Texto - Português
2021
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
2023-01-29T01:07:10.000Z [ 9661745 ]