Simetria constitucional e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto

Título

Simetria constitucional e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Data

2021

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada das Ações diretas de constitucionalidade n. 346 e 4.776 de São Paulo.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.

   Referência: v. 5, n. 18, p. 291–300, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD