Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça
Data
2021
Ementa

Sumário:Afinal, o que é controle de convencionalidade? -- Recurso Especial 1.798.903/RJ : soberania, norma de jus cogens e a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade -- Agravo Interno no Recurso Especial 1.704.452/SC e Recurso Especial 1.641.107/PA : consulta prévia de povos indígenas e a limitação do controle de convencionalidade na 1ª seção -- Agravo regimental no Recurso em Habeas Corpus 136.961/RJ : novos paradigmas para o controle de convencionalidade -- Ocorrências identificadas após a análise dos julgados: destaque para a atuação do Ministério Público Federal; dispersão jurisprudencial entre a 1ª e 3ª Seção; avanços notórios na 3ª Seção.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 20, p. 252–275, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:08.000Z [ 9661643 ]