Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Harada, Kiyoshi, 1941

Título

Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.46524

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 19, n. 111, p. 27–34, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD