Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda sobre o abandono afetivo
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente artigo aborda matéria que, apesar de deveras debatida, ainda não se encontra superada pelos Tribunais pátrios: a responsabilidade civil parental por abandono afetivo. Neste trabalho, estreita-se o debate ao dever jurídico de cuidado vinculado aos pais e as suas consequências a partir da sua violação. Por meio do método indutivo de pesquisa inicia-se a discussão a partir das premissas relativas aos direitos e deveres inerentes ao poder familiar. Dá-se destaque à decisão do Superior Tribunal de Justiça na qual se consolidou a associação do cuidado ao abandono afetivo, superando-se o pensamento de que a matéria estaria restrita ao campo sentimentalista. Assim, o dever jurídico de cuidado, exercido por meio de condutas objetivas, abrange um leque de subdeveres. [...]."

Sumário:Da relação paterno-filial e do cuidado : interlocuções necessárias -- Breves ponderações à luz da psicologia -- Da responsabilidade civil : a compensação de danos irreparáveis -- Considerações finais : a responsabilização como uma faca de dois gumes.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 45, p. 100–119, nov./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:07:04.000Z [ 9661361 ]