Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de namoro
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o objeto do contrato de namoro é lícito. Em razão disso, será demonstrado que este contrato pode ser considerado negócio jurídico que perpassa as esferas da existência, validade e eficácia da escala ponteana. Através da pesquisa qualitativa de fontes primárias e secundárias, verificar-se-á o papel do consumismo exacerbado nas alterações das relações afetivas e como estas transformações influenciaram na criação do contrato de namoro. Após, será feita uma análise do papel da boa-fé objetiva na celebração de negócios jurídicos e qual a sua função perante estes instrumentos criados pelo direito [...]."

Sumário:Relações afetivas na modernidade e a criação do contrato de namoro -- Boa-fé objetiva nas relações negociais -- Contrato de namoro como negócio jurídico. Licitude do objeto do contrato de namoro.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 45, p. 42–59, nov./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:07:03.000Z [ 9661326 ]