Tipo
Artigo de revista
Título
O (desconhecido) arrolamento comum
Data
2021
Ementa

Resumo:"O trabalho analisa o arrolamento comum como espécie procedimental de inventário sucessório. As características do procedimento são apresentadas, destacando-se as alterações inseridas pelo Código de processo civil de 2015."

Sumário:O arrolamento comum como espécie procedimental de inventário judicial -- Das mudanças efetuadas no CPC de 2015 em relação à codificação revogada -- Arrolamento comum : presunção de simplicidade e seu teto valorativo -- Procedimento sumário, concentrado e com fase oral -- Inexistência de vedação de participação de incapaz -- Instauração, nomeação do inventariante e citações -- Declarações do inventariante e a concentração de atos -- Convocação das partes para etapa de autocomposição -- Declarações do inventariante e o contraditório -- Participação do ministério público e o testamenteiro -- Impugnação à avaliação e (possíveis) desdobramentos do “incidente” -- Audiência -- Credores -- Importação do art. 662 : taxa judiciária e imposto de transmissão -- Quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas -- Sobrepartilha pelo “rito” do arrolamento comum -- Arrolamento sumário X arrolamento comum -- Possibilidade de negócio jurídico processual para adoção do procedimento do arrolamento comum.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 45, p. 5–28, nov./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:07:03.000Z [ 9661307 ]