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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Título
A imunidade dos produtos e serviços estratégicos
Data
2021
Classificação (
CDDir
)
341.39452
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
»»»» Exclusão do crédito tributário [
341.3945
]
»»»»» Imunidade [
341.39452
]
Publicação: Texto - Português
2021
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
Referência: v. 19, n. 109, p. 45–50, jan./fev., 2021.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661210 ]