Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumentos societários para limitar o direito de retirada de sócios em sociedades patrimoniais familiares
Data
2021
Ementa

Resumo:"A formação de uma sociedade patrimonial pode ser utilizada como estratégia eficiente para planejamento patrimonial e sucessório, no entanto, faz com que as relações adjacentes deixem de ser geridas pelo direito de família e sucessões, e passem a ser geridas pelas regras atinentes ao direito societário. Por essa razão, o presente artigo, busca, sem a pretensão de esgotar o tema, abordar a formação de uma sociedade patrimonial e quais instrumentos societários podem ser usados para limitar o direito de recesso de um sócio “herdeiro"."

Sumário:A formação da sociedade patrimonial e a transferência das quotas aos herdeiros. Tipo societário. Subscrição e integralização do capital social. Das transferências das quotas aos herdeiros -- Os direitos sociais comuns a todos herdeiros -- Da possibilidade de afastamento do direito de retirada imotivada -- A importância da estruturação societária. Da previsão contratual sobre a forma de avaliação dos ativos. Da previsão contratual referente à forma e ao prazo para pagamento dos haveres.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 103–120, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:07:00.000Z [ 9661137 ]