Tipo
Artigo de revista
Título
Os limites da autoridade parental
Data
2021
Ementa

Resumo:"Com o presente trabalho, por meio da investigação que será desenvolvida, pretende-se alcançar uma visão interdisciplinar do fenômeno do poder familiar versus a dignidade humana da criança, do adolescente e dos jovens na atualidade e a sua importância, evidenciando como é importante o papel dos pais na vida dos filhos, tendo como objetivos a demonstração da importância da responsabilidade, respeito mútuo e os instrumentos socais na sociedade, como a escola, conselho tutelar, ministério público e, até mesmo, a constelação familiar. Visam proteger os direitos das crianças e dos adolescentes. Inicialmente será demonstrada a evolução do poder familiar e como eram tratados os filhos no passado, e como foi evoluindo a sociedade para enriquecer as teses posteriormente apresentadas, até chegarmos ao que temos hoje, o poder familiar [...]."

Sumário:Abordagem histórica sobre família e sua autoridade -- Autonomia da vontade das crianças e dos adolescentes. O Exercício da autoridade responsável e a coerção patrimonial dos filhos capazes -- Mecanismos legais e judiciais para proteção da autonomia dos incapazes : escola, conselho tutelar, ministério público e constelação familiar.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 52–67, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:06:59.000Z [ 9661105 ]