Tipo
Artigo de revista
Título
O instituto da guarda alternada no Brasil
Data
2021
Ementa

Resumo:"[...] Nesta pesquisa, defende-se a possibilidade da instituição da guarda alternada considerando o princípio da autonomia privada nas relações familiares. Procura-se delinear a diferença entre guarda e poder familiar, conceitos muito confundidos pela doutrina e pelos Tribunais e pretende-se igualmente analisar a possibilidade de os genitores estipularem a guarda alternada como modelo para a criação de seus filhos e como funciona a responsabilidade dos pais em relação aos filhos nessa modalidade. Para alcançar tais resultados, a metodologia está baseada em revisão bibliográfica, em pesquisas de especialistas da área da psicologia, na utilização de dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para melhor interpretação da realidade brasileira, e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a devida compreensão das decisões judiciais sobre o tema [...]."

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 34–51, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:06:59.000Z [ 9661101 ]