Tipo
Artigo de revista
Título
A reestruturação de empresa e as reformas legislativas no sistema concursal alemão
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente trabalho analisará o sistema concursal alemão. Primeiramente, será apresentado as tradicionais características do sistema de insolvência alemão. Em seguida, serão analisadas as sugestões da Comissão da União Europeia aos Países-membros para reformas legislativas visando à recuperação da empresa. Por fim, serão analisadas as reformas legislativas do direito concursal alemão para avaliar a criação de mecanismos voltados para a recuperação da empresa."

Sumário:A preservação da empresa como meio. O viés pró-credor do direito concursal alemão -- O contexto na Europa em prol da reestruturação -- A convergência da legislação de insolvência alemã à preservação da empresa. O ESUG: O comitê preliminar de credores. Facilitação do debt-equity swaps. Facilitação do debtor-in-possession. A reestruturação preventiva. Recepção da ESUG nos procedimentos de insolvência. O novo projeto de reforma : o SanInsFoG: O código de reestruturação. Alteração na InsO.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 110, p. 111–130, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:55.000Z [ 9660933 ]