Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana ao motorista da Uber
Data
2021
Ementa

Sumário:O princípio da dignidade da pessoa humana : conceito e relativização -- Elementos fático-jurídicos da relação de emprego -- Relação de trabalho autônoma -- Subordinação estrutural e a figura do motorista da Uber -- Entendimento jurisprudencial: Sentença RS : reconhecimento do vínculo de emprego : fundamentação jurídica. Acórdão TRT (4ª Região) : ausência de vínculo de emprego. TST : fundamentação para inexistência de vínculo de emprego x reconhecimento do vínculo de emprego.

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 38, n. 454, p. 57–83, out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:06:52.000Z [ 9660757 ]