Tipo
Artigo de revista
Título
Assistência social no Brasil
Data
2021
Ementa

Resumo:"O artigo busca analisar a assistência social como técnica de proteção social voltada ao enfrentamento da pobreza. Discorre sobre suas diretrizes, princípios e objetivos, segundo a Lei 8.742/1993 e a Constituição de 1988. Identifica os tipos de assistência e contextualiza seu papel como política pública, garantidora dos mínimos sociais. Aborda questões correlatas às apontadas no título, como o custo dos direitos, o princípio da subsidiariedade, a cláusula da reserva do possível e a dependência da proteção social à capacidade financeira do Estado."

Sumário:Positivação da assistência social no Brasil -- Classificação e tipos de assistência social -- Custeio indireto e solidariedade financeira -- Princípios assistenciários. Prevalência do social sobre o econômico. Universalização. Cidadania. Igualdade de situação entre os beneficiários. Publicidade -- Diretrizes. Primazia da responsabilidade do Estado. Princípio da subsidiariedade -- Objetivos da assistência social.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 81–105, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:39.000Z [ 9660081 ]