Tipo
Artigo de revista
Título
(Des)caracterização do segurado especial associado em cooperativa
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente trabalho, por meio de revisão bibliográfica, objetivou estudar a associação de trabalhadores rurais a cooperativas, bem como o entendimento dessa conjuntura por parte da administração pública previdenciária, a partir da interpretação sistemática do direito. Dessa forma, foi abordado o procedimento de caracterização do segurado especial e de que forma ele é influenciado pela associação às cooperativas. Foram destacados os tipos de cooperativas que são mais presentes na vida dos segurados especiais, em especial as agropecuárias e de crédito rural, citadas pelas Leis 8.212 e 8.213/91. Concluiu-se que a comumente interpretação efetuada dos dispositivos em questão, acaba por se mostrar restritiva e fundada em operações dedutivas que não encontram azo nas mais modernas teorias da interpretação sistemática do direito."

Sumário:A interpretação sistemática do direito -- A condição do segurado especial cooperado na legislação previdenciária -- As cooperativas no Brasil e os efeitos de cada segmento na caracterização do segurado especial. Cooperativas agropecuárias. As cooperativas de crédito. As cooperativas de eletrificação rural. Outros ramos de cooperativas. A proteção constitucional à organização em cooperativas.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 5–23, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:39.000Z [ 9660061 ]