Tipo
Artigo de revista
Título
Vida, morte (e ressureição?) da Justiça do trabalho
Data
2021
Ementa

Sumário:Histórico constitucional da Justiça do trabalho no Brasil -- As transformações na competência da Justiça do trabalho: Questão terminológica preliminar. A competência da Justiça do trabalho e suas transformações: A competência originária : Constituições 1934 e 1937. A regra da CLT. A Justiça do trabalho no poder judiciário. A Constituição de 1967/1969. A Emenda constitucional n. 20/1998 e a execução das contribuições sociais. Matéria penal. Autorização para o trabalho artístico infantil. Ações previdenciárias. Planos de previdência privada fechada. Ações sobre improbidade administrativa -- O surgimento da Justiça federal e sua influência.

Classificação (CDDir)
342.6816
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]
»»»» Jurisdição e competência [ 342.6816 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 5, p. 546–567, maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:34.000Z [ 9659797 ]