Tipo
Artigo de revista
Título
A cessão de direitos sucessórios no Código civil
Data
2021
Ementa

Sumário:O Princípio da indivisibilidade da herança -- A indivisibilidade do direito dos coerdeiros -- Responsabilidade dos herdeiros -- A cessão de direitos hereditários -- Requisitos para a cessão de direitos hereditários -- Cessão de bens individuados -- A responsabilidade do cedente e do Cessionário -- O direito de preferência dos coerdeiros -- A Comunicação dos coerdeiros -- A ação de preferência -- O direito de arrependimento.

Classificação (CDDir)
342.1662
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 112–133, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:06:31.000Z [ 9659707 ]