Tipo
Artigo de revista
Título
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil
Data
2021
Ementa

Sumário:Do casamento e seus efeitos -- A emancipação como efeito social do casamento -- Da invalidação do casamento civil no Brasil -- A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1646
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Emancipação. Curatela do menor emancipado [ 342.1646 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 22–34, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:06:31.000Z [ 9659676 ]