Tipo
Artigo de revista
Título
A fixação dos alimentos no momento do divórcio ressalta a questão de gênero e oferece resposta jurídica satisfatória a uma eventual vulnerabilidade?
Data
2021
Ementa

Sumário:A ordem constitucional de equiparação de homens e mulheres e a fixação de alimentos entre cônjuges -- Os alimentos devidos entre cônjuges. Dever de solidariedade x equidade de gêneros -- A assoberbada equiparação judicial quando ela ainda não existe na prática social : inequívoca persistência da vulnerabilidade feminina nos dias atuais. Conclusão : inobservância da vulnerabilidade feminina quando da fixação da verba alimentar pós-rupturas.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 42, p. 107–120, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:31.000Z [ 9659673 ]