Tipo
Artigo de revista
Título
A herança como direito fundamental
Data
2021
Ementa

Sumário:O direito de herança na Constituição federal de 1988. O Reconhecimento do direito de herança como direito fundamental. Direito de Herança : garantia institucional e direito de defesa -- Delimitações sobre o conceito de direito de herança. Transmissão do direito de herança e aplicação da doutrina da saisine. Direito de herança e direito de propriedade -- Colisão com outros direitos.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 42, p. 25–35, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:30.000Z [ 9659640 ]