Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da valoração da culpabilidade enquanto circunstância judicial na primeira fase da dosimetria de sentenças de roubo e furto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Data
2021
Ementa

Resumo:Analisa as sentenças penais condenatórias de roubo e furto, oriundas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicadas no ano de 2018. Para a citada análise, foram coletados dados relativos aos padrões argumentativos e de fundamentação empregados pelos juízes, quando da valoração negativa das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código penal.

Sumário:Entendimentos doutrinários sobre a culpabilidade -- Problemas dogmáticos penais -- Análise das sentenças -- Observações conclusivas sobre os resultados.

Classificação (CDDir)
341.501
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 19, p. 780–809, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:29.000Z [ 9659538 ]