Tipo
Artigo de revista
Título
Federalismo e pandemia
Data
2021
Ementa

Sumário:Divisão de competências entre os entes federativos -- O Supremo Tribunal Federal como o árbitro da federação - A jurisprudência do STF sobre federalismo em matéria de saúde pré-pandemia -- A jurisprudência do STF sobre federalismo em matéria de saúde na pandemia.

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 19, p. 746–779, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:29.000Z [ 9659537 ]