Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua compatibilidade ao procedimento judicial trabalhista
Data
2021
Ementa

Sumário:O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista em consonância com os métodos normativos benéficos gerados no novo Código de processo civil de 2015 -- A Instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho e seu caráter decisivo com a finalidade de suprir lacunas do tema do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em legislação trabalhista -- Benefícios da vigência da Instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho, ante as críticas acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação atual ao processo trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 38, n. 451, p. 53–72, jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:06:28.000Z [ 9659515 ]