Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do equilíbrio econômico no modelo constitucional de financiamento da previdência pública e os rumos da nova previdência
Data
2021
Ementa

Sumário:O modelo constitucional de financiamento tributário da previdência pública. O financiamento da seguridade social e a função das contribuições sociais previdenciárias. O interesse coletivo/social na arrecadação das contribuições sociais previdenciárias. A importância do equilíbrio financeiro e atuarial na consecução dos objetivos constitucionais ligados ao sistema público previdenciário -- A análise comparativa principiológica na prática dos dois regimes de financiamento constitucionais. A solidariedade contributiva e o equilíbrio econômico na gestão de recursos previdenciários por repartição simples. A contratualidade e o equilíbrio econômico na gestão capitalizada de recursos previdenciários -- Reforma, constituição e novos rumos para o equilíbrio econômico no financiamento da previdência pública brasileira : regimes básicos.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 62, p. 46–72, abr./maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:27.000Z [ 9659407 ]