Tipo
Artigo de revista
Título
Pauta, público, princípios e precedentes
Data
2021
Ementa
Resumo:Analisa algumas condicionantes e consequências da prática deliberativa e decisória do Supremo Tribunal Federal a partir de entrevistas estruturadas, realizadas entre setembro de 2011 e agosto de 2013, com Ministros e ex-Ministros do STF.
Sumário:A pesquisa e sua metodologia -- Um conceito de deliberação -- Deliberação e legitimidade do Tribunal -- A definição da pauta : centralização e impactos na deliberação -- Princípios e métodos de interpretação constitucional -- O processo decisório e a possibilidade de precedentes vinculantes -- Audiências públicas : inovação, formalismo e pouca participação -- O STF e seu público -- Antigos ministros : algo mudou?
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2021
Suprema: revista de estudos constitucionais
Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021.
Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021.
2023-01-29T01:06:23.000Z [ 9659173 ]