Sumário:A natureza sindêmica da COVID-19 -- Desigualdades e COVID-19 : a vulnerabilidade social como fator agravante da doença no Brasil -- Positivação e aplicação dos direitos fundamentais: as políticas públicas enquanto categoria jurídica; uma análise da eficácia das políticas públicas na efetivação de direitos --- Dos desafios de se combater uma epidemia em um cenário marcado pela desigualdade.