Tipo
Artigo de revista
Título
A política pública do Decreto 9.450/2018 à luz do entendimento do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal
Data
2021
Ementa

Sumário:Pregão : conceito e funcionalidade: pregão : fases -- Do caso paradigma objeto de análise judicial e administrativa: entendimento final do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal -- Análise sobre os entendimentos do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.5823
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]
»»»» Trabalho dos condenados. Pecúlio [ 341.5823 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 19, p. 140–164, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:16.000Z [ 9658824 ]