Tipo
Artigo de revista
Título
Planos de parentalidade
Data
2021
Ementa

Sumário:Famílias brasileiras na Constituição federal de 1988: Princípio da solidariedade familiar. Princípio da igualdade dos cônjuges (isonomia parental). Princípio da paternidade responsável -- Guarda compartilhada -- Planos de parentalidade: Natureza jurídica. Conteúdo -- Das vantagens do plano de parentalidade -- Planos de parentalidade em pactos pré-nupciais e testamentos -- Implantação judicial do plano de parentalidade -- Dos cuidados na elaboração do plano de parentalidade.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 144–159, mar./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:16.000Z [ 9658807 ]